Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um projeto de lei que determina que cônjuge que sonegar bens da partilha de dissolução...
Apesar de o direito à informação ser um dos principais fundamentos do Código de Defesa do Consumidor, a maioria das empresas comerciais e instituições financeiras não...
O curso será ministrado pela equipe técnica do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Profissional (IDESP), parceiro da prefeitura nesse projeto O Projeto Artesão Sustentável foi...
Os trabalhadores que passarem um ano ininterrupto fora do regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o benefício a partir do...
O deputado Mauro Nazif apresentou o PL 2443/2019, que estabelece jornada de 30h semanais, para os farmacêuticos, técnicos e auxiliares de laboratório de análises clínicas, agora...
O novo marco regulatório foi tema do programa Direto ao Ponto deste domingo, 04, debatido pelo coordenador técnico do Instituto Pensar Agropecuário (IPA), Gustavo Carneiro, e...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook, que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não...
Boa notícia para as alunas da Escola Municipal Pingo de Gente e para a comunidade do bairro Ulisses Guimarães. O projeto de ginástica rítmica, que atende...
A atenção primária à Saúde no município de Porto Velho conta atualmente com 66 equipes da Estratégia da Saúde da Família, representando 44% de cobertura da...
Pais ou responsáveis podem ser obrigados a comparecer às escolas dos filhos para acompanhamento do processo educativo. É o que propõe o PL 4.138/2019, de autoria do...
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